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Programação

Uma nova principiologia da Disciplina Trabalhista?

A história e racionalidade da Súmula 331/TST;
A Lei nº 13.429/17;
O marco da reforma trabalhista.

Grupo Econômico;
Tempo à disposição;
Fontes;
Sucessão;
Prescrição;
Multa administrativa.

As horas in itinere;
A compensação da jornada;
O regime 12x36;
A duração do trabalho insalubre;
A força maior;
O intervalo intrajornada;
O tempo parcial;
O intervalo próprio da mulher, da lactante  e seu trabalho insalubre. 

Teletrabalho;
Dano extrapatrimonial.

O trabalho intermitente;
A nova figura do empregado não-hipossuficiente;
A regulamentação do trabalho autônomo;
Disciplina do uniforme.

A natureza de componentes remuneratórios;
Nova disciplina da equiparação salarial;
A revogação da estabilidade econômica; 

A homologação do contrato de trabalho;
A regulamentação do PDV;
A demissão coletiva;
O distrato do contrato de trabalho;
A nova hipótese de justa causa;
A figura da quitação anual.

A representação dos empregados na empresa;
O futuro da contribuição sindical;

A supletividade mitigada da legislação trabalhista;
A adoção expressa de cláusulas de ordem social;
A ultratividade da negociação coletiva;
A hierarquia entre acordo e convenção coletiva.

Prazo
Custas
Gratuidade de Justiça
Honorários periciais
Honorários advocatícios
Ônus da prova;
Petição inicial;

A figura do dano processual;
O Litigante de má-fé;
Multa perjúrio;
Exceção de competência territorial;
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica;
Homologação de acordo extrajudicial.

Desistência;
Preposto;
Ausência das partes;
Prazo para a defesa em processo eletrônico. 

A execução de contribuições sociais;
A execução de ofício;
Procedimento de liquidação;
Garantia da execução;
BNDT;
Entidades filantrópicas.

Procedimento de edição de Súmula;
Novidades em Recurso de Revista;
A transcendência;
Depósito recursal.

A objetivação do processo;
A aplicabilidade subsidiária do NCPC (IN 39/TST);
A admissibilidade do Recurso de Revista (IN 40/TST).

MP 808/2017

Arbitragem Trabalhista

6 Meses após a Reforma

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